Prefeitura terá que bancar roupas com proteção ultravioleta

O Ministério Público, autor da ação civil pública, ponderou que o estado da menina é grave e que a família não tem condições financeiras para arcar com o tratamento.

Celesc indenizará imóvel e mobiliário perdido em incêndio

O acidente, que deixou desabrigado sua mulher e três filhos, aconteceu em 2002 quando uma explosão em um transformador da rede externa de distribuição de energia elétrica provocou chamas que percorreram toda a fiação externa até a residência do autor e provocaram o incêndio.

Juiz decide que prêmio da Mega-Sena será dividido em Joaçaba

Negada indenização para mulher que caiu em via pública

TJ nega tese de furto famélico para subtração de R$ 1 mil

Desaparecido precisa ter morte declarada para fins de seguro

Cidadão apontado ilegalmente como devedor será recompensado

Indenização por ter carro furtado em supermercado

Funcionária submetida a esforço repetitivo será indenizada

Farmácia não tem culpa por venda de remédio com receita

Cartão recusado gera situação constrangedora

Situação constrangedora.

Acusações em diálogo por telefone não implicam dano moral

Simples recusa de cheque não constitui dano moral ao cliente

Bescri indenizará proprietário por tentar leiloar seu imóvel

Falso assessor jurídico é condenado à prisão

TJ mantém condenação por danos morais decorrentes de coma

Universidade é responsável por veículo roubado em seu pátio

TJ mantém condenação de PMs pela morte de jornalista em Porto Ferreira

O jornalista foi assassina em um bar pelos PMs. De acordo com os autos, ele publicava várias reportagens críticas à atuação dos policiais militares de Porto Ferreira

Caso extraconjugal foi pivô de assassinato que envolveu casal de alemães em SC

A vítima, que também era germânica, foi morta com três tiros disparados contra suas costas – um atingiu sua cabeça e dois seu tórax

Cadeia de fornecedores responderá solidariamente por falhas na prestação de serviços

concessionária de veículos pode responder por eventual falha na prestação de serviços, mesmo que busque se eximir de responsabilidades ao apontar a empresa fabricante como culpada pela demora na disponibilização de peças de reposição automotiva